Agressões: Dionísio Correia começou por concordar com castigos da Liga
O membro do Conselho de Justiça (CJ) da FPF responsável pelo acórdão que ditou redução dos castigos a Hulk (de quatro meses para três jogos) e Sapunaru (de seis meses para quatro jogos), Dionísio Alves Correia, confidenciou em Coimbra, a pessoas ligadas ao futebol, que iria confirmar na íntegra a decisão da Comissão Disciplinar (CD) da Liga.
Segundo soube o CM, o também vice-presidente do CJ afirmou que não havia qualquer hipótese de entender os stewards fora da categoria dos "intervenientes no jogo com acesso ao recinto desportivo" – designação utilizada pelo Regulamento Disciplinar da Liga – e, portanto, a tese de que poderiam ser equiparados a espectadores – apresentada pelo FC Porto no recurso – não era compreensível.
Nessas conversas, Dionísio Alves Correia (conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça), que reside em Coimbra, declarou--se ainda impressionado com a fundamentação jurídica do acórdão da CD e entendia que a jurisprudência do CJ – que já definira que bombeiros e maqueiros em funções em jogos também eram "agentes desportivos" agredidos – era certa e tinha de ser seguida neste caso. Já estava inclusivamente a fazer o acórdão que iria rejeitar todas as pretensões do FC Porto.
Contudo, na reunião do CJ de 24 de Março, apresentou um acórdão em que equiparou os stewards a espectadores, pelo que as punições a Hulk e Sapunaru tinham de ser em jogos e não em período de tempo, para espanto de alguns colegas, que sabiam o que pensava Dionísio Alves Correia e estavam de acordo com ele, casos de Alexandra Pessanha (docente universitária), Maria Dulce Ferreira (procuradora da República jubilada) e Sarmento Botelho (desembargador jubilado e também residente em Coimbra). E estranharam a adopção, sem mais, da tese do FC Porto – tanto mais que, de acordo com o que ficou escrito na versão final do acórdão, o steward ser espectador "não é muito líquido nem satisfatório".
De acordo com as fontes contactadas, Alexandra Pessanha, Maria Dulce Ferreira e Sarmento Botelho também ficaram incomodados com o facto de o líder do CJ ter escrito no acórdão que os directores de segurança dos clubes – que coordenam a actuação dos stewards nos estádios – eram "agentes desportivos" porque tinham responsabilidades em relação ao recinto desportivo.
ACÓRDÃO VIA FAZ PARA LIGA E FC PORTO
Após ter sido tomada a decisão que diminuiu os castigos de Hulk e Sapunaru, o acórdão do CJ foi enviado por fax à Liga e ao FC Porto, o que não é habitual. As outras decisões, em especial a que confirmou o castigo do bracarense Vandinho (três meses por agressão ao treinador adjunto do Benfica Raul José), foram por correio e chegaram à Liga na passada sexta-feira.
O FC Porto perdeu a Taça da Liga no domingo (derrota por 3-0 diante do Benfica) e tinha jogo da Taça de Portugal em Vila do Conde na quarta-feira, dia em que foi enviado por fax o acórdão. O CM soube ainda que depois de saber que era o relator do caso Hulk e Sapunaru, Dionísio Alves Correia pediu logo à Federação Portuguesa de Futebol, através da secretária Estrela Tomás, que pedisse à Liga para enviar o acórdão da Comissão Disciplinar (CD) em ficheiro Word, mesmo antes de a Liga enviar a contestação ao recurso dos jogadores. A contestação da CD chegou à FPF em 10 de Março.
APONTAMENTOS
SOUSA LAMAS DRAGÃO
António Sousa Lamas, membro do CJ, é conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Vive em Aveiro mas é visto frequentemente na tribuna presidencial do Dragão, com cachecol do FC Porto.
DINIS E COSTA ANDRADE
Joaquim Sousa Dinis, presidente do CJ, é vizinho em Coimbra de Costa Andrade, na rua Machado de Castro, e tem relações próximas com o professor da Faculdade de Direito.
JOÃO LEAL FORA
Ao contrário do habitual, a reunião do CJ de 24 de Março não teve como secretário João Leal. O assessor jurídico da FPF estava no Congresso da UEFA, em Israel. A reunião foi secretariada por Estrela Tomás.
UNANIMIDADE
Apesar de Alexandra Pessanha, Maria Dulce Ferreira e Sarmento Botelho estarem contra a equiparação dos stewards a espectadores, votaram a favor do acórdão. O CM sabe que tal se deve a um pacto que existe no CJ: todas as decisões importantes têm de ter o apoio de todos os conselheiros.
COSTA ANDRADE DECISIVO
A posição de Dionísio Correia foi defendida pelo presidente do Conselho de Justiça, Joaquim Sousa Dinis, e por António Sousa Lamas, que se referiram a um artigo de opinião de Costa Andrade, penalista e professor da Faculdade de Direito de Coimbra. No dia 4 de Março de 2010, Costa Andrade escreveu no jornal ‘Público’ um artigo de opinião contra a decisão da Comissão Disciplinar da Liga, onde defendeu que os stewards não podiam ser intervenientes na realização do jogo. Costa Andrade já tinha dado pareceres jurídicos sobre as escutas telefónicas a João Bartolomeu e a Pinto da Costa nos processos desportivos do ‘Apito Final’. Nesse artigo, descreveu-se como simpatizante do FC Porto; os que lhe são mais próximos reconhecem ainda que se dá bem com o departamento jurídico dos dragões.
Octávio Lopes
O membro do Conselho de Justiça (CJ) da FPF responsável pelo acórdão que ditou redução dos castigos a Hulk (de quatro meses para três jogos) e Sapunaru (de seis meses para quatro jogos), Dionísio Alves Correia, confidenciou em Coimbra, a pessoas ligadas ao futebol, que iria confirmar na íntegra a decisão da Comissão Disciplinar (CD) da Liga.
Segundo soube o CM, o também vice-presidente do CJ afirmou que não havia qualquer hipótese de entender os stewards fora da categoria dos "intervenientes no jogo com acesso ao recinto desportivo" – designação utilizada pelo Regulamento Disciplinar da Liga – e, portanto, a tese de que poderiam ser equiparados a espectadores – apresentada pelo FC Porto no recurso – não era compreensível.
Nessas conversas, Dionísio Alves Correia (conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça), que reside em Coimbra, declarou--se ainda impressionado com a fundamentação jurídica do acórdão da CD e entendia que a jurisprudência do CJ – que já definira que bombeiros e maqueiros em funções em jogos também eram "agentes desportivos" agredidos – era certa e tinha de ser seguida neste caso. Já estava inclusivamente a fazer o acórdão que iria rejeitar todas as pretensões do FC Porto.
Contudo, na reunião do CJ de 24 de Março, apresentou um acórdão em que equiparou os stewards a espectadores, pelo que as punições a Hulk e Sapunaru tinham de ser em jogos e não em período de tempo, para espanto de alguns colegas, que sabiam o que pensava Dionísio Alves Correia e estavam de acordo com ele, casos de Alexandra Pessanha (docente universitária), Maria Dulce Ferreira (procuradora da República jubilada) e Sarmento Botelho (desembargador jubilado e também residente em Coimbra). E estranharam a adopção, sem mais, da tese do FC Porto – tanto mais que, de acordo com o que ficou escrito na versão final do acórdão, o steward ser espectador "não é muito líquido nem satisfatório".
De acordo com as fontes contactadas, Alexandra Pessanha, Maria Dulce Ferreira e Sarmento Botelho também ficaram incomodados com o facto de o líder do CJ ter escrito no acórdão que os directores de segurança dos clubes – que coordenam a actuação dos stewards nos estádios – eram "agentes desportivos" porque tinham responsabilidades em relação ao recinto desportivo.
ACÓRDÃO VIA FAZ PARA LIGA E FC PORTO
Após ter sido tomada a decisão que diminuiu os castigos de Hulk e Sapunaru, o acórdão do CJ foi enviado por fax à Liga e ao FC Porto, o que não é habitual. As outras decisões, em especial a que confirmou o castigo do bracarense Vandinho (três meses por agressão ao treinador adjunto do Benfica Raul José), foram por correio e chegaram à Liga na passada sexta-feira.
O FC Porto perdeu a Taça da Liga no domingo (derrota por 3-0 diante do Benfica) e tinha jogo da Taça de Portugal em Vila do Conde na quarta-feira, dia em que foi enviado por fax o acórdão. O CM soube ainda que depois de saber que era o relator do caso Hulk e Sapunaru, Dionísio Alves Correia pediu logo à Federação Portuguesa de Futebol, através da secretária Estrela Tomás, que pedisse à Liga para enviar o acórdão da Comissão Disciplinar (CD) em ficheiro Word, mesmo antes de a Liga enviar a contestação ao recurso dos jogadores. A contestação da CD chegou à FPF em 10 de Março.
APONTAMENTOS
SOUSA LAMAS DRAGÃO
António Sousa Lamas, membro do CJ, é conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Vive em Aveiro mas é visto frequentemente na tribuna presidencial do Dragão, com cachecol do FC Porto.
DINIS E COSTA ANDRADE
Joaquim Sousa Dinis, presidente do CJ, é vizinho em Coimbra de Costa Andrade, na rua Machado de Castro, e tem relações próximas com o professor da Faculdade de Direito.
JOÃO LEAL FORA
Ao contrário do habitual, a reunião do CJ de 24 de Março não teve como secretário João Leal. O assessor jurídico da FPF estava no Congresso da UEFA, em Israel. A reunião foi secretariada por Estrela Tomás.
UNANIMIDADE
Apesar de Alexandra Pessanha, Maria Dulce Ferreira e Sarmento Botelho estarem contra a equiparação dos stewards a espectadores, votaram a favor do acórdão. O CM sabe que tal se deve a um pacto que existe no CJ: todas as decisões importantes têm de ter o apoio de todos os conselheiros.
COSTA ANDRADE DECISIVO
A posição de Dionísio Correia foi defendida pelo presidente do Conselho de Justiça, Joaquim Sousa Dinis, e por António Sousa Lamas, que se referiram a um artigo de opinião de Costa Andrade, penalista e professor da Faculdade de Direito de Coimbra. No dia 4 de Março de 2010, Costa Andrade escreveu no jornal ‘Público’ um artigo de opinião contra a decisão da Comissão Disciplinar da Liga, onde defendeu que os stewards não podiam ser intervenientes na realização do jogo. Costa Andrade já tinha dado pareceres jurídicos sobre as escutas telefónicas a João Bartolomeu e a Pinto da Costa nos processos desportivos do ‘Apito Final’. Nesse artigo, descreveu-se como simpatizante do FC Porto; os que lhe são mais próximos reconhecem ainda que se dá bem com o departamento jurídico dos dragões.
Octávio Lopes
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